Processo 126822/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/04/2002 15:16
Autuado em 09/04/2002 15:16
Oficio de encaminhamento 006/02
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1608/2007 da Segunda Câmara, de 16/11/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2007 Acórdão   1608/ 2007 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/10/2007 Acórdão   1608/ 2007 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/10/2007   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/10/2007   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/10/2007   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/09/2007   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/01/2003 12:51 25833/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
16/06/2004 09:39 do Protocolo nº 246787/04, referente documentos de fls.1850-A a 1921.
11/06/2004 11:29 do Protocolo nº 224724/04
11/06/2004 11:29 do Protocolo nº 209377/04
03/12/2003 16:33 do Protocolo nº 560658/03, referente resposta ofício nº6990/03
06/11/2002 08:31 do Protocolo nº 461451/02, referente documentos de fls.311 a 434.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2007 125 Acórdão nº 1608/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2007 09:30 DP Processo em remessa externa
10/12/2007 10:30 DP  
07/12/2007 09:04 DEX  
05/12/2007 17:23 GP  
05/12/2007 17:07 DEX  
05/12/2007 09:28 DEX  
21/11/2007 10:06 S2C  
19/11/2007 09:53 SMPjTC  
08/11/2007 11:12 S2C  
30/10/2007 11:10 SAUDI  
30/10/2007 11:00 S2C  
30/10/2007 09:35 DG  
29/10/2007 16:18 S2C  
25/10/2007 14:49 DG  
28/09/2007 13:57 SAUDI  
26/09/2007 15:27 S2C  
06/09/2007 10:02 SAUDI  
21/06/2007 14:56 SAUDI  
21/06/2007 10:44 DP  
20/01/2006 14:03 SMPjTC Parecer nº 9026/2007 - aprovação
11/06/2004 16:21 DAT Instrução nº 5/2006 - Baixa de Responsabilidade da APC. Encaminhamento a Inspetoria responsável pela fiscalização na SETP. Encaminhamento de cópias ao MP.
04/05/2004 09:34 DG  
03/12/2003 17:09 DAT Instrução nº 2104/2004 - À DG, para notificação da SECR
17/11/2003 11:58 DG  
01/04/2003 13:50 SMPjTC Parecer nº 17796/2003 - direito do contraditorio
28/01/2003 11:54 DAT Instrução nº 1557/2003 - Irregular - Direito ao contraditório
18/11/2002 13:47 SMPjTC  
09/04/2002 15:16 DAT Instrução nº 4542/2002 - Regular com Ressalva - Aplicação de Multa pelo Atraso

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